Décimo terceiro salário: descontos e cálculos explicados

O décimo terceiro salário é um benefício que pode ter descontos variáveis, conforme informa a Lei 15.270/2025.

Entre os principais descontos estão os relativos ao INSS, que podem variar de 7,5% a 14%, e ao Imposto de Renda, aplicável apenas sobre valores acima de R$ 5.000.

Os trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas do INSS têm direito ao benefício, que é proporcional ao tempo trabalhado durante o ano.

Compreender esses aspectos é essencial para o planejamento financeiro de fim de ano, especialmente considerando que a maior parte dos descontos incide na segunda parcela do 13º.

Descontos décimo terceiro salário: o que saber

O décimo terceiro salário, um benefício garantido por lei, pode ter descontos aplicáveis que variam de acordo com a renda do trabalhador. Os principais descontos incluem as contribuições ao INSS, que podem observar alíquotas de 7,5% a 14%, e o Imposto de Renda, o qual se aplica apenas a valores acima de R$ 5.000, conforme estipulado pela Lei 15.270/2025. A primeira parcela do 13º, que corresponde a 50% do valor total, é paga sem descontos até o dia 30 de novembro, enquanto a segunda, que deve ser quitada até 18 de dezembro, inclui os descontos.

Os descontos do INSS são calculados sobre o valor integral do 13º, usando a mesma tabela progressiva aplicada ao salário mensal dos trabalhadores. Essa tabela estabelece diferentes faixas de contribuição, com alíquotas progressivas, conforme a renda. Para muitos, o fato de que a maior parte do desconto ocorre na segunda parcela torna fundamental o planejamento financeiro para as festividades de fim de ano.

Além disso, é importante estar atento a outros descontos que podem ser aplicados, como a pensão alimentícia, se houver uma determinação judicial, e possíveis adiantamentos já recebidos. A análise do holerite e a conferência dos valores a receber são essenciais para verificar como os descontos décimo terceiro salário impactarão o montante final recebido.